O que dizer disso? Parte IV

Caro leitor, a que ponto chegamos, o uso de liminar para assumir cargos, em lugar onde deveria prevalecer o bom senso e a vontade de Deus. O pastor Oscar Moura usou esse mecanismo para assumir o que ele cre ser dele.

A posse aconteceu durante a reunião da Mesa Diretora da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) no dia 29 de junho de 2010 na sede da instituição, no Rio de Janeiro. A vaga na Mesa Diretora ficou disponível devido à renúncia do pastor Silas Lima Malafaia, como já divulgada neste site.

Pastor Oscar Domingos Moura, líder da Convenção das ADs no Estado do Espírito Santo e Outros (Cadeeso), foi o segundo mais votado para o cargo na 39ª Assembleia Geral Ordinária da CGADB realizada no Espírito Santo em abril de 2009. Mediante liminar expedida pela terceira vara cível da cidade de Serra, no Espírito Santo, assinada pela juíza Telmelita Guimarães Alves, pastor Oscar assumiu o cargo, pelo qual aspirava havia algum tempo. “A gente já esperava desde a eleição que acontecesse essa vitória, mas na eleição não veio; veio depois”, declarou Moura.

A equipe do CPAD News apurou junto ao pastor Cyro Mello, secretário-adjunto da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, informações complementares sobre a decisão do pastor Oscar em entrar com uma liminar para assumir o cargo uma vez que o estatuto da instituição não mencionava que medidas deveriam ser adotadas no caso desse tipo de vacância.

Segundo o pastor Cyro, não havia necessidade desse artifício jurídico apresentado pelo pastor do Espírito Santo para ter acesso ao cargo. “A necessidade de fato não havia, a necessidade foi do próprio interesse do candidato, e como ele foi o segundo mais votado, por essa razão ele achou que deveria entrar com esse recurso, uma vez que o nosso estatuto não prevê esta substituição em caso de renúncia”, afirma pastor Mello.

Pastor Cyro explica ainda que por esse ser o primeiro caso do tipo na história da instituição, a Convenção não tinha previsto uma posição sobre o tema e, por isso, abriu-se uma oportunidade para que o candidato entrasse com uma liminar para assumir o cargo. “Como é o primeiro caso na história da CGADB, então nunca havia se previsto essa substituição de algum diretor da Convenção Geral em caso de renúncia. Foi aí então que o pastor Oscar entendeu que a forma pela qual ele deveria entrar seria unicamente por liminar”, completa o secretário-adjunto da CGADB.

Pastor Cyro Mello menciona ainda que a CGADB estava aguardando uma próxima Assembleia Geral para que o assunto fosse colocado em discussão. “A Mesa Diretora estava esperando a próxima Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que já está estabelecida para abril (nos dias 12 a 14) de 2011, juntamente com a Assembleia Geral Ordinária (AGO), então nessa assembleia iria se estudar a possibilidade de se ter uma nova eleição, uma vez que o estatuto não menciona nada nesse sentido".

O presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus (CGADB), o pastor José Wellington Bezerra da Costa, deu seu parecer sobre a posse do pastor Oscar de Moura: “Colocamos no seu verdadeiro lugar o seu primeiro vice-presidente, o pastor Moura, que estava aguardando por uma decisão, e nós o recebemos em nossa Mesa Diretora”. No dia 30 de junho, foi realizada uma audiência da Mesa Diretora com os presidentes das Convenções vinculadas à CGADB e os respectivos assessores jurídicos para apreciar possíveis mudanças no Estatuto da instituição.





Fonte: www.cpadnews.com.br